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Proposição: PL 1 2019
   
Proponente: Dirceu Franciscon
Situação: Sancionado(a) em 28/11/2019
Tramitação: ARQUIVO - envio em 05/12/2019
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 15378 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
 20006.01.00/19-5
Assunto:
 denomina rodovia erva mate Matheus schmidt trecho ers 332 encantado entroncamento 129 arvorezinha espumoso vrs 817 ers 223 tapera vila maria ers 324
Ementa:
 Altera a Lei n. 13.737, de 06 de junho de 2011, que denomina “Rodovia Matheus Schmidt” o trecho da ERS-332, compreendido entre os Municípios de Encantado (entroncamento da ERS-129), Arvorezinha e Espumoso (entroncamento VRS-817) até o entroncamento da ERS-223, no Município de Tapera”, e dá outras providências.
Votação: SIM 53 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Emendas Pareceres Legislações Proposições Associadas
Pauta